STF anula desapropriação de fazenda invadida pelo MST

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Equiparação salarial. Plano de cargos e salários. Ausência de promoção por antiguidade.

Restou incontroverso nos autos a existência de plano de classificação de cargos, organizando em quadro de carreira o pessoal da reclamada, com aval das entidades sindicais, o que constitui óbice à pretensão de equiparação salarial, nos termos do § 2º do artigo 461 da CLT.

Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos

Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.